Pedofilia. Você pode não ver, mas ela pode estar acontecendo.
Neste post vamos tratar de uma das mais revoltantes iniquidades humanas. A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou não.
Segundo o site SaferNet, o Brasil, apesar de não ser um grande produtor de material considerado pedófilo, é um dos maiores consumidores deste tipo de material.
Ainda de acordo com o SaferNet, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune com até quatro anos de reclusão quem produz, dirige ou publica imagens pornográficas infanto-juvenis. Porém, a punição não vem sendo cumprida, uma vez que não existe legislação específica para os crimes praticados na web. O que mais preocupa são os sites chamados “ponto.com”, já que seu domínio está registrado no órgão oficial internacional da Internet, sem associação a nenhum país de origem, o que dificulta a ação da polícia.
No Brasil, pedofilia ainda não é crime
A onda recente de crimes de podofilia que varreu o país nos últimos anos trouxe à tona uma situação absurda: no Brasil não existe tipificação penal para o crime de pedofilia. Os autores de violência sexual contra crianças não serão punidos por tal crime, já que a lei brasileira é omisa neste assunto. (Veja quadro abaixo)
Em vários países existem dispositivos para este delito, mas, no Brasil, para punir o pedófilo é necessário se valer de outros crimes tipificados pelo Código Penal, como estupro, atentado violento ao pudor, presunção de violência, lesão corporal, corrupção de menores e, se for o caso, homicídio.
No Brasil
A lei brasileira não possui o tipo penal “pedofilia”. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de igual gravidade[39]. O Ministério Público do país mantém parceria com a ONG SaferNet que recebe denuncias de crimes contra os Direitos Humanos na Internet e mantém o sítio SaferNet, que visa a denúncia anônima de casos suspeitos de pedofilia virtual.
A partir de 2007 os Conselhos Estaduais da Criança e do Adolescente, com a coordenação nacional da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, lançou uma ampla campanha para coibir a prática de crimes contra menores, através de denúncias anônimas feitas através do telefone 100. Em todo o país este número serve para receber as denúncias de abusos de toda a ordem – e os sexuais são a maioria dos casos[40].
Em 20 de dezembro de 2007 a Polícia Federal do Brasil, em conjunto com a Interpol, o FBI e outras agências de investigação desvendou o uso da Internet como meio para divulgação de material – para tanto usando da identificação dos IPs anônimos – tendo efetuado três prisões em flagrante e mais de quatrocentas apreensões pelo país – sendo esta a primeira operação onde foi possível identificar usuários da rede mundial de computadores para a prática pedófila no Brasil.
Vejam que campanha esclarecedora feita pela agência EuroRSCG de São Paulo, Brasil. As imagens são chocantes e ao mesmo tempo revoltantes.
Confiram:
Texto na imagem 1:
“Turn off the lights and help Annie overcome her fear of the dark”.(Desligue as luzes e ajude Annie vencer o seu medo do escuro.)
“This is the original ad printed with flourescent ink, wich glows in the dark. With the lights on, u see the ad like this. When the lights are off, a new imagem will appear“. (Este é o anúncio original impresso com tinta fluorescente, que brilha no escuro. Com as luzes acesas, você vê o anúncio desta forma. Quando as luzes estão desligadas, uma nova imagem irá aparecer.)
“Pedofolia. You might not see it, but it could be happening”. (Pedofolia. Você pode não ver, mas ela pode estar acontecendo.)
“70% of child abuse cases take place in their own home. To report call: 11 3115 6119.” (70% casos de abuso infantil acontecem dentro do próprio lar. Para denunciar ligue: 11 3115 6119)
Para ampliar, clique na imagem.
Texto na imagem 2:
“Turn off the lights and help Emily overcome her fear of the dark”.(Desligue as luzes e ajude Emily vencer o seu medo do escuro.)
“This is the original ad printed with flourescent ink, wich glows in the dark. With the lights on, u see the ad like this. When the lights are off, a new imagem will appear“. (Este é o anúncio original impresso com tinta fluorescente, que brilha no escuro. Com as luzes acesas, você vê o anúncio desta forma. Quando as luzes estão desligadas, uma nova imagem irá aparecer.)
“Pedofolia. You might not see it, but it could be happening”. (Pedofolia. Você pode não ver, mas ela pode estar acontecendo.)
“70% of child abuse cases take place in their own home. To report call: 11 3115 6119.” (70% casos de abuso infantil acontecem dentro do próprio lar. Para denunciar ligue: 11 3115 6119)
Para ampliar, clique na imagem.
Texto na imagem 3:
“Turn off the lights and help Peter overcome her fear of the dark”.(Desligue as luzes e ajude Pedro vencer o seu medo do escuro.)
“This is the original ad printed with flourescent ink, wich glows in the dark. With the lights on, u see the ad like this. When the lights are off, a new imagem will appear“. (Este é o anúncio original impresso com tinta fluorescente, que brilha no escuro. Com as luzes acesas, você vê o anúncio desta forma. Quando as luzes estão desligadas, uma nova imagem irá aparecer.)
“Pedofolia. You might not see it, but it could be happening”. (Pedofolia. Você pode não ver, mas ela pode estar acontecendo.)
“70% of child abuse cases take place in their own home. To report call: 11 3115 6119.” (70% casos de abuso infantil acontecem dentro do próprio lar. Para denunciar ligue: 11 3115 6119)
Para ampliar, clique na imagem.
FICHA TÉCNICA
Agência: EuroRSCG Brasil, São Paulo, Brasil
Direção de Arte: Daniel Poletto e Kleyton Mourão
Copywriter: Rodrigo Senra
Neste post utilizamos informações dos portais Wikipedia, SaferNet e do Portal RPC de Porto Alegre-RS.
Hélio Teixeira, é publicitário, especialista em gerenciamento de identidade corporativa e apaixonado por Design Gráfico e Web Design. É consultor de Comunicação e Marketing e já prestou consultoria a grandes empresas nacionais. No mercado publicitário atuou nas áreas de Planejamento de Mídia, Direção de Arte e Criação. Presta serviços de assessoria para instituições públicas desde o ano 2000.
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Um vergonha!!!!
Ainda dizem nós somos descendentes dos macacos. Macacos não fazem isso com seus filhotes.
Pobres dos macacos!!!!
Este é um dos tipos de crimes, bárbaros,que a justiça encontra grande barreira para enquadrar e prender. Visto que eles acontecem, na maioria das vezes dentro da própria família, e a coninvência ainda é grande. Estamos dentro de um caos social de proporções enormes, porém acredito firmimente que ainda há pessoas de integridade confiável, combatendo com determiação e vigor necessário essas aberrações… Nossos filhos não encontram segurança dentro dos seus próprios lares, e outros nem possuem.
Vivemos um momento em que devemos resgatar os valores espirituais, onde desde longas datas a humanidade vêm se afastando. Os princípios cristãos estão precisando “novos soldados” para combater a violência infantil e outras mais.
A educação tanto escolar quanto familiar é uma das armas de grande eficiência no combate a esse mal,isso dosada de um senso de compreenssão, justiça e amor a todas essas crianças que se encontram abandonadas gritando por socorro e ainda são pouco ouvidas.
Sandro,
Concordo contigo, falta educação, mas também falta coragem a muitas pessoas que se omitem, e não denunciam barbaridades como essas que muitas vezes acontecem embaixo dos seus narizes.
Grande abraço,
Hélio Teixeira
A riqueza de um povo está na qualidade de vida que é oferecida às crianças e aos idosos, claro que, não podemos também esquecer dos deficientes. Os governos criam parâmetros ainda obsoletos e superficiais,é certo que se percebe uma tentativa de aperfeiçoar tais mecanismos, mas não precisam ir tão longe e complicar tanto. Basta olhar para nossas crianças, inclusive aquelas de famílias abastardas, que muitas parecem ter tudo, e na verdade estão também abandonadas pelos pais que só estão preocupados em suprir às necessidades materiais, deixando sua educação a gosto das babás que muitas vezes dilaceram as nossas maiores riquizas, as crianças, deixando sequelas muitas irreparáveis.
Nós como cidadãos, em geral, somos ainda muito hipócritas e cegos espirituais.Estamos vivendo, ainda, em uma sociedade de valores deturpados, onde dentro do próprio lar e das escolas à violência sexual é caso comum,e “está tudo certo”, “viva o pré-sal e a compra de armamentos de guerra”, viva!? Será?. Parabéns pela iniciativa de colocar esse tema em discussão. Um abraço!
Olá Sandro,
Muito obrigado pelo comentário.
Grande abraço,
Hélio Teixeira
Olá Sandro,
Muito obrigado pelo comentário.
Grande abraço,
Hélio Teixeira
Sou totalmente contra a Pedofilia…
Luto Você luta todos Juntos Podemos Lutar contra a “Pedofilia”
Vamos proteger Nossas Crianças
Atenciosamente
Khyara Hart