Software Público Brasileiro
Alguém já ouviu falar em software público brasileiro? Seus conceitos e maneira de otimização desse recurso? Pois é, tive a oportunidade de participar de tal experiência e posso afirmar que é uma iniciativa muito interessante posta pelo governo federal através da SLTI do Ministério do Mlanejamento que vem alcançando longos vôos. Muito interessante mesmo.
O principal conceito, impresso no site do software público brasileiro (SPB) www.softwarepublico.gov.br é esse:
O conceito do Software Público Brasileiro – SPB é utilizado como um dos alicerces para definir a política de uso e desenvolvimento de software pelo setor público no Brasil. Tal política compreende a relação entre os entes públicos, em todas as unidades da federação e demais esferas de poder, e destes com as empresas e a sociedade.
A idéia para estruturação de um portal de soluções livres surgiu no ano de 1995 em função de uma proposta feita pela ABEP – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação, durante um encontro entre a diretoria executiva da entidade e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
Inicialmente a proposta da ABEP tinha como principal objetivo o compartilhamento de soluções entre as instituições públicas, em particular as instituições de informática pública.
Com a experiência do sistema de inventário CACIC, disponibilizado pela Dataprev, sob a Licença Pública Geral-GPL, a visão deste compartilhamento foi ampliada para toda sociedade.
A iniciativa do Portal do Software Público Brasileiro facilita a implantação de novas ferramentas nos diversos setores administrativos dos estados, promove a integração entre as unidades federativas e oferece um conjunto de serviços públicos para sociedade com base no bem software.
Na minha visão, as empresas públicas em geral tem tido além de dificuldades financeiras para desenvolver soluções para suas demandas, encontram também dificuldade de adquirir licenças de uso de softwares prontos que são demasiadamente caros no mercado, mas muitos municípios por exemplo, com esta iniciativa, já podem sonhar em ter informatizados diversos setores investindo apenas em mão de obra treinada e especializada em sistemas já desenvolvidos em outras esferas e que se tornaram de licença pública de uso. Encurtando assim a distância entre usuários, cidadãos, prestadores de serviços e enfim a modernização propriamente dita. Realmente acontece e se desenvolve.
Por um lado desenvolvedores melhoram e distribuem organizadamente através do portal, bem como dão suporte através dos fóruns de discussão, enquanto prestadores de serviços aprendem e se comunicam, criando assim uma ciranda incrível de produção em prol do desenvolvimento do serviço público como um todo. Um show de democracia e compartilhamento do conhecimento.
Apesar das discussões infindáveis do conceito, eu não vejo diferenças entre software livre e software público, para mim, o importante é compartilhar conhecimento, e melhor ainda, com isso ver gerado emprego e renda de maneira justa. Dos royalties exportados sem impostos ao exterior, vimos nossos acadêmicos e competentes profissionais trabalhando para engrandecer o serviço público e gerando riquezas com seu conhecimento. Um mundo aonde um não é melhor ou maior do que o outro, apenas se da melhor quem melhor se prepara. Justíssimo.
Espero que a sociedade aprenda a usar e tome posse desta nova conquista e faça valer e crescer como tudo que é bom e merece nosso respeito.
Jean Carlos Sestrem, é consultor em TI Pública, ex-coordenador de TI Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Secretário de Informação e Modernização Administrativa da Prefeitura de Itajaí. Escreve para o Chapa na coluna Software Público. Profissional com grande experiência no uso de ferramentas livres. Saiba mais: www.sestrem.com.br
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