Pelo fim da Pornografia Infantil (Chocante!!!!)
ECPAT França - End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes (Pelo Fim da prostituição infantil, pornografia infantil e tráfico de crianças para Fins Sexuais) lançou esta semana uma nova campanha publicitária que aborda três aspectos da exploração sexual infantil: o turismo sexual, prostituição de menores na França e a cyber pornografia infantil.
A campanha traz imagens fortes e chocantes do submundo da pronografia. O vídeo da campanha destaca a responsabilidade dos consumidores de pornografia infantil na cadeia de violência contra os jovens, e alerta para a existência de leis contra a exploração sexual de crianças. A campanha está sendo veiculada em toda União Européia nos mais diferentes suportes midiáticos (vídeo, spots rádio, cartazes, brochuras, folhetos e banners internet) e foi desenvolvida pela Agência BETC Euro RSCG, a pedido da Air France, e da ECPAT France.
A campanha também é apoiada pela União Europeia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Turismo da França.
NO BRASIL
No Brasil, é crime “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente” (Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, descrito na Lei nº 8.069/90). Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de igual gravidade. O Ministério Público do país mantém parceria com a ONG SaferNet que recebe denuncias de crimes contra os Direitos Humanos na Internet e mantém o sítio SaferNet, que visa a denúncia anônima de casos suspeitos de pedofilia virtual.
No país, a simples posse de pornografia infantil é crime graças à alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente que ocorreu no ano de 2008. Entretanto, a posse involuntéria pode ocorrer a partir do momento em que sem o conhecimento do usuário, por meio de vírus do tipo “cavalo de Tróia”, que pode instalar arquivos indesejados em computadores alheios, material com pornografia acabe sendo baixado no computador. A simples navegação em páginas da Internet contendo pornografia infantil, seja de forma acidental ou proposital, já constitui crime pela atual legislação brasileira.
Divulgação e fornecimento de links ou endereços de páginas (URLs) a terceiros
A divulgação de qualquer meio de acesso a material pornográfico infantil, incluindo links’ (ligações) para imagens ou endereços de páginas com pornografia infantil, assim como o simples fornecimento desse meio de acesso a terceiros (pessoalmente ou por e-mail, por exemplo) constitui crime equivalente, com pena de reclusão de 2 a 6 anos (ECA, artigo 241, § 1º, III, segundo a nova redação dada pela Lei 10.764, de 12/11/2003).
Algumas comunidades do sítio de relacionamentos Orkut, alegadamente voltadas para o combate à pedofilia e à pornografia infantil na Internet, permitiam a postagem de links ou endereços de páginas a título de denúncia, constituindo também esta divulgação um crime. Alertadas, algumas delas passaram a coibir esta prática[carece de fontes].
Meios e serviços de armazenamento
O oferecimento de meios e serviços para armazenamento de imagens de pornografia infantil também constitui crime (art. 241, § 1º, II), com pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Nesta categoria se enquadram provedores de Internet, serviços profissionais de armazenamento de arquivos, pessoas responsáveis por páginas virtuais, e os donos (gerentes) de comunidades virtuais, entre outros.
Produção artística
No Brasil, a produção artística de cenas de pornografia ou sexo explícito, envolvendo a participação de crianças ou adolescentes, contracenando entre si ou com adultos, seja para cinema, teatro, televisão ou atividade fotográfica, é considerada crime (art. 240 do ECA), implicando em reclusão de 2 a 6 anos, e multa. O crime é aplicado para quem produz, dirige ou contracena com a criança ou adolescente (art. 240, § 1º).
Fonte: Wikipedia
Hélio Teixeira, é publicitário e editor do Blog Chapa Branca. Apaixonado pelo universo da Comunicação Digital e suas ciências. Nas horas vagas, se diverte “trabalhando” como consultor de comunicação e marketing digital. Acredita no poder transformador e mobilizador da boa Comunicação. Um idealista “incurável”!!!. Veja os artigos já publicados por ele.
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Eu sou da opinião q a prisão pura e simples é pouco pra esse tipo de gente. Eles deveriam viver o resto da vida deles miseravelmente, sabe? Sofrendo muito. Muita dor. Muito desespero. Uma dor tão grande que fizesse com que eles desejassem a morte.
São CRIANÇAS! Como é que alguém pode achar esse tipo de coisa atraente????
E isso é apenas MAIS um motivo para que eu abomine sinceramente o ser humano. É doentio. É sem qualificação.
A campanha é forte, mas boa! E deveria ser divulgada nas mídias aqui tb!
Gostaria de uma informação,apareceu uma vez no meu computador umas fotos pornográficas,fechei a página na hora,mas não vi todas as fotos,não sei se eram fotos só com adultos,depois nunca mais apareceram essas propagandas,como faço para saber se essa página não era vírus tentando instalar algo pornográfico no meu computador?Caso consiga constatar que eram o que fazer?
Oi Danielle,
O problema relatado por você em seu comentário é muito comum em casos de infecção por virus. É muito provável que o seu computador esteja infectado com algum trojan.
Se por acaso o material que esteja aparecendo nas imagens seja algum material com cenas de pedofilia, você pode fazer uma denúncia no site da SaferNet no endereço: http://www.safernet.org.br/site/.
Eles tomarão as providências cabíveis ao caso.
Grande abraço
Hélio Teixeira
A GLOBELEZA NA REDE GLOBO DE TELEVISAO NO PAIS É UM INCENTIVO A PROSTITUIÇAO INFANTIL, UMA MULHER QUASE PELADA PASSANDO EM HORARIO NOBRE
A GLOBELEZA QUE PASSA NA TELE VISAO NA GLOBO ESTA SENDO UM DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS,DIREITO AO RESPEITO,PASSANDO UMA MULHER QUASE PELADA EM HORARIO NOBRE ISSO É UMA VERGONHA PARA O BRASIL
Oi Paulo,
Simples, então não assista a Rede Globo, você não é obrigado a isso, a TV Brasil é bem melhor!
Essa posição é parecida com quem critica a Internet por conter fraudes, pornografia, etc. Basta não acessar isso, pronto, o mundo está cheio de opções para você. Opte! 