E se alguns dos mais importantes personagens da História se encontrassem para um drink?
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Conheça o e-Democracia

Postado por em Monday, 1 June 200914 Comentários

e-democracia-capa

Na próxima quarta-feira (03 de junho), a Câmara dos Deputados vai lançar a rede social e-Democracia. Trata-se da primeira grande incursão da Câmara Federal na chamada web social. Com o objetivo de ampliar o debate sobre os projetos de lei em tramitação na Casa, o sistema entra para a História como a primeira rede social aberta do Legislativo brasileiro.

e-Democracia (tela capturada)

e-Democracia (tela capturada)

Como não poderia ser diferente, o Chapa Branca foi atrás da informação e traz agora uma entrevista exclusiva com o coordenador do Projeto e-Democracia, Cristiano Ferri.  A conversa é bastante esclarecedora e, entre outras coisas, mostra o tamanho do desafio que a Câmara Federal vai enfrentar (o que se aplica a qualquer outra Casa Legislativa) para se tornar uma instituição 2.0. Confiram a entrevista:

ENTREVISTA COM CRISTIANO FERRI

CRISTIANO FERRI

CRISTIANO FERRI

 

CHAPA BRANCA (CB) - Quem é Cristiano Ferri Soares de Faria?

Cristiano Ferri - Sou analista legislativo e gerente de projetos da Câmara dos Deputados. Trabalho na Assessoria de Projetos e Gestão Estratégica (Aproge) e coordeno o portfólio Governança Legislativa que abrange projetos relativos à inteligência legislativa, legística (qualidade legislativa) e e-democracia (democracia digital). Sou servidor concursado da Câmara há 16 anos, tendo trabalhado em comissões permanentes e liderança de partido político, antes de ser gerente de projetos. Academicamente, sou mestre em políticas públicas pela Queen Mary College da Universidade de Londres e doutorando em ciência política e sociologia pelo IUPERJ.

 

CB - Como surgiu a idéia do e-Democracia?

Cristiano Ferri – Inicialmente, houve a percepção por parte da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados da necessidade de ampliação dos canais de debate sobre projetos de lei entre parlamentares e a sociedade civil. A partir, então, desta demanda, foi acionado o Observatório de Práticas Legislativas Internacionais, um centro de pesquisa sob minha coordenação que tem como objetivo fazer prospecção de boas práticas legislativas mundo afora. A partir do mapeamento de experiências de democracia digital (ou eletrônica, que prefiro chamar de e-Democracia), verificamos não haver nada muito específico sobre participação digital para fins legislativos que realmente permitisse uma interação do tipo web 2.0.

Daí, começamos a construir a nossa própria ferramenta. A idéia era desenvolver uma ferramenta que viabilizasse o máximo de interação, com a possibilidade de fazer gestão do conhecimento necessário para o trabalho legislativo. O e-Democracia é, pois, um conjunto de ferramentas digitais que estimulam a troca de conhecimento, tais como fóruns dinâmicos, chats, biblioteca digital com estudos e informações, íntegra dos projetos de lei em discussão, notícias, conteúdo em áudio e vídeo, enquetes, calendário de eventos, além do Wikilégis, uma ferramenta peculiar que visa permitir a interação avançada. Decidimos que, antes de estabelecer uma ampla plataforma para permitir o uso em larga escala na Câmara dos Deputados dessa forma de participação digital, deveríamos testar tudo isso num caso. O Portal e-Democracia vai iniciar seus trabalhos com um dos temas de maior interesse social e forte impacto na agenda legislativa atual: a Política Nacional de Mudança do Clima.

 

CB – Quais os objetivos do projeto?

Cristiano Ferri - O e-Democracia é um espaço virtual, interativo, dinâmico, com interface amigável, criado para estimular cidadãos e organizações civis a contribuir para o processo legislativo, por meio do compartilhamento de idéias e experiências.

O Portal e-democracia permite à sociedade brasileira participar do processo legislativo pela Internet, da seguinte forma:

  •        Compartilhamento de informações, experiências e documentos úteis para a discussão dos projetos de lei;
  •        Participação nos fóruns de discussão oficial;
  •        Organização de rede sociais temáticas para fins legislativos;
  •        Apresentação de propostas de texto legislativo, construídos de forma colaborativa, a fim de subsidiar o trabalho dos deputados na tomada de decisão.

Seus principais objetivos são:

  •       Melhorar a interação entre sociedade e Câmara dos Deputados;
  •       Fortalecimento do papel do Poder Legislativo na formulação de políticas      públicas;
  •       Estímulo da participação social responsável e construtiva;
  •       Melhor compreensão da complexidade do trabalho legislativo.

Sobre o piloto mudança do clima, a expectativa é que a participação da sociedade viabilize a consolidação das propostas em um texto que represente, de forma equilibrada, a visão dos vários segmentos sociais interessados no tema.

Ao abrir a discussão em torno da Política Nacional de Mudança do Clima, a Câmara pretende ainda construir, de forma coletiva, um relatório que será discutido durante a  Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que acontecerá, em dezembro deste ano, em Copenhague.

 

CB – Um dos maiores desafios enfrentados por instituições públicas em suas incursões no mundo da web 2.0 é o que fazer com relação aos comentários postados pelos usuários. Como vocês vão tratar esta questão? Já existe uma política definida?

Cristiano Ferri - Em suma, o principal produto do projeto e-Democracia é a reunião de informações estratégicas que possam servir de subsídio para a tomada de decisão dos parlamentares a respeito da elaboração legislativa.

Depois de meses de conversas, reuniões e entrevistas com gestores experientes da Câmara dos Deputados, deputados, representantes de grupos de interesse e especialistas, definimos uma política para o uso de todo o conteúdo a ser formulado.

Há no e-Democracia basicamente duas ‘arenas’ de discussão:

a) os fóruns temáticos, relativos às discussões sobre os projetos de lei. A atuação de um esquema de moderação (de forma e conteúdo) refinado será crucial para a depuração e o foco da discussão. Compilações periódicas serão realizadas com a síntese das discussões, com o objetivo de depuração da discussão desde o início.

b) além disso, a participação poderá se concretizar no Wikilégis, onde os participantes da comunidade serão convidados a transformar suas idéias em texto legal. É uma forma de forçar uma participação responsável e útil que gere resultados concretos, no caso a elaboração da lei.

Por meio de um ambiente wiki colaborativo, os ante-projetos poderão ser elaborados para servir de sugestão aos deputados e também como forma concreta de expressão de opinião sobre o tema.

De forma bem objetiva, o produto final da discussão será um relatório com toda a discussão dos fóruns e suas compilações, e os textos propostos no Wikilégis.

 

CB – Quem fará esse julgamento?

Cristiano Ferri - Como todo o conteúdo da discussão será disponibilizado para os deputados e o público em geral, não há que se falar em julgamento. Mais do que isso, o público terá acesso online a toda discussão. Pensamos também que, por meio de enquetes e sistemas de ranqueamento, a própria comunidade virtual legislativa selecionará as melhores propostas e melhores idéias, sendo essa seleção apenas mais uma informação útil para os deputados decidirem.

 

CB - O que será feito com o conteúdo gerado pelo usuário nas discussões travadas no E-Democracia? Como esse material vai “tramitar” dentro da Casa?

Cristiano Ferri - Esse relatório referido na resposta da pergunta 4 será disponibilizado para todos os deputados, como informação estratégica essencial para a tomada de decisão. Vale ressaltar, no entanto, isso é muito importante: a decisão de como o texto vai ficar será sempre dos deputados, cabendo à sociedade participativa apenas apresentar sugestões e expressar sua opinião. É para isso que serve o projeto e-Democracia: a obtenção de informações estratégicas para os deputados poderem melhor compreender o problema o qual se visa atacar por meio da lei, e obter as diversas opiniões da sociedade sobre isso. Mas apenas os deputados são legitimados e capazes de decidir, pois foram eleitos para isso.

 

CB - Quantas pessoas estarão diretamente envolvidas na gestão do conteúdo do E-Democracia?

Cristiano Ferri - Não sei precisar o número exato. Mas para o projeto-piloto da Política Nacional de Mudança do Clima, há cerca de 10 moderadores de conteúdo, especialistas de grande respeitabilidade no assunto e 3 consultores legislativos experientes em formulação de políticas na área ambiental, além de outros colaboradores.

 

CB – Quando o assunto é web 2.0, a agilidade em responder as demandas, e a rapidez das interações e trocas de informações são fatores críticos e determinantes para uma experiência satisfatória do usuário. Como vocês vão enfrentar o desafio de transformar uma instituição cheia de normas e regulamentos como a Câmara Federal numa instituição “2.0″?

Cristiano Ferri - É importante frisar que a interação web 2.0 que se pretende por meio do Portal e-Democracia é a participação digital para fins de elaboração de grandes leis, a base jurídica de políticas públicas de abrangência nacional. Esse tipo de experiência deverá se concentrar apenas em algumas leis, nas mais importantes. Outros mecanismos de web 2.0 surgirão a partir do e-Democracia, mas por enquanto estamos focando nessa experiência, que fazemos com o maior cuidado para se avaliar paulatinamente como desenvolver esse processo. De qualquer forma, tudo deverá ser feito com certo vagar, para que a Câmara se adapte a isso.

 

CB - Qual a sua maior satisfação como coordenador deste projeto?

Cristiano Ferri - Primeiramente de contar com o apoio político da atual Mesa-Diretora da Câmara, em especial o Presidente Michel Temer e do apoio incondicional da chefia administrativa, composta por pessoas de grande visão, como o Sr. Sérgio Sampaio, Diretor-Geral, grande patrocinador do projeto, e a Srª Cássia Regina, Diretora da Assessoria de Projetos e Gestão Estratégica da Câmara, chefe imediata que garantiu todas as condições para a idéia ser viabilizada. Também a grande satisfação de contar com uma equipe detentora de experiências, conhecimentos e talentos diversificados, como Rafael Godoy e Felipe Gubert, especialistas em gestão do conhecimento e comunidades virtuais, entre outros que fizeram a diferença, pois os desafios até aqui foram enormes. Além de lidar com o engessamento institucional que qualquer órgão da administração pública sofre hoje em dia, o mais difícil foi enfrentar a cultura conservadora que dificulta a interação maior entre instituição e sociedade.

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14 Comentários »

  • Jean Ferri says:

    Um tema perfeito para se discutir nessa nova ferramenta seria o projeto de lei que trata dos crimes na Internet, do Senador Eduardo Azeredo:

    http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=588033

    Ele é muito criticado pelo Sérgio Amadeu e por tantas outras pessoas na Internet e poderia receber muitas contribuições:

    http://samadeu.blogspot.com/

    Parabéns pelo projeto, ele mostrará o caminho para o restante das instituições públicas no país!

  • Reinaldo Amorim says:

    Jean,

    Ótima sugestão de tema. O projeto do senador Eduardo Azeredo tem uma porção de equívocos e poderiam muito bem ser discutidos nesta nova ferramenta.

    Parabéns ao Cristiano pelo projeto, a idéia é muito boa!!!

  • Ariston Eduão says:

    Este software tem seu código aberto?, assim as câmaras municipais poderão adotar também…

  • Hélio Teixeira says:

    Ariston,

    Segundo informações do pessoal de TI da Câmara. A versão atual do e-Democracia da ferramenta não foi desenvolvida na Câmara.

    Ela foi adaptada a partir de uma plataforma comumente utilizada para aplicações de ensino a distância: http://dotlrn.org/.

    A versão definitiva, a ser desenvolvida no segundo semestre, será baseada em Zope/Plone, esta sim uma ferramenta livre.

    Mesmo assim, vamos aguardar que o pessoal da Câmara se manifeste oficialmente para sabermos maiores detalhes da ferramenta atualmente utilizada. Assim que tivermos novidades te aviso.

    Grande abraço,

    Hélio Teixeira

  • Kátia M. says:

    Ótima questão essa levantada pelo Ariston. A ferramenta atual tem o código aberto? Se tiver temos interesse de utilizá-la aqui em Curitiba.

    Abraço,

  • Manoel Maranhão says:

    Também tenho interesse de implantar algo semelhante aqui em Fortaleza.

  • Rendell Bernardes says:

    Cristiano,

    Parabéns pelo seu trabalho
    A troca de informações da câmara com a população certamente colherá bons frutos.

    Att

  • Juliano says:

    Olá,

    Qualquer forma de ampliação da democracia, desde que exercida efetivamente, e não apenas parte de discursos de palanques políticos, vem em ótima hora.
    Parabéns pelo projeto!
    Vamos tornar crimes de improbidade administrativa inafiançável e imprescritível. Essa plataforma eletrônica (e-Democracia) poderia ser o elo que estava faltando para futura e intensa pressão popular, sem intermediários.
    Muito sucesso e novamente, parabéns.

    Juliano.

  • Meu nome é Felipe Gubert e sou o responsável tecnológico pelo portal. O software utilizado foi o OpenACS/DotLRN. A solução é 100% software livre. Após o periodo de testes com a comunidade piloto, vamos tomar algumas decisões e pretendo levar aos coordenadores a idéia de termos um espaço para outras comunidades. Assim que for possível estaremos colocando o código na plataforma do software público. Qualquer dúvida meu email é felipeggubert@gmail.com. [ ]‘s

  • Moema de Castro says:

    Bastante interessante a iniciativa da Câmara dos Deputados,e parabéns por confiar a tarefas a pessoas capazes e confiáveis como o Cristiano Ferri.
    Espero que o projeto seja bem sucedido, assim ganhamos todos com mais este canal interativo. E que saibamos aproveitá-lo a contento.

  • Patrícia Gatti Raulino says:

    Bem interessante este projeto, além de ser interativo ao mesmo tempo. Assim que estiver totalmente concluída esta ferramenta poderia estar sendo disponibilizada às Camaras Municipais. Sugiro ainda que o Portal “e-Democracia” possa ser tema de palestra do II Encontro Nacional do GITEC que será realizado no mes de novembro em Florianópolis. Uma oportunidade ímpar para divulgação deste grande trabalho!

  • Jean Ferri says:

    Oi Patrícia,

    Ótima idéia! Será ótimo se o pessoal da Câmara dos Deputados puder participar do II Encontro Nacional das Comunidades Interlegis e apresentar o sistema e-democracia lá.

    Quem quiser acompanhar a organização do evento, o link é:

    http://colab.interlegis.gov.br/wiki/IIEncontroGitec

    Abraço,

  • Bruno Hoffmann says:

    Aí vai uma crítica construtiva ao recém lançado e-Democracia:

    “e-Democracia, porque a Rede Social da Câmara não vai funcionar?”

    http://taticapolitica.blogspot.com/2009/06/e-democracia-porque-rede-social-da.html

  • [...] noticiamos dias atrás, a Câmara dos Deputados lançou, no último dia 3 de junho, a rede social [...]

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